Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Sanchez, Luis Enrique |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
de réir: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
de réir: Carvalho, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Carvalho, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
de réir: Wander, Alcido Elenor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
de réir: Motta, Diana Meirelles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
de réir: Cardoso, Magalia Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
de réir: Stival, Mariane Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Dano ambiental
de réir: Lyra, Marcos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
de réir: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
de réir: Marengo, José A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
de réir: Viana, Cristiano de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
de réir: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
de réir: Barbosa, Eduardo Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
de réir: Ortega, Jorge Aranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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