Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Sanchez, Luis Enrique |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2001)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2001)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000)
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
mā: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
I whakaputaina: (2001)
mā: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
I whakaputaina: (2001)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1997)
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
mā: Carvalho, Patrícia
I whakaputaina: (2003)
mā: Carvalho, Patrícia
I whakaputaina: (2003)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
mā: Hartmann, Débora
I whakaputaina: (2017)
mā: Hartmann, Débora
I whakaputaina: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
mā: Wander, Alcido Elenor
I whakaputaina: (2016)
mā: Wander, Alcido Elenor
I whakaputaina: (2016)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
mā: Motta, Diana Meirelles da
I whakaputaina: (2013)
mā: Motta, Diana Meirelles da
I whakaputaina: (2013)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
mā: Cardoso, Magalia Monteiro
I whakaputaina: (2013)
mā: Cardoso, Magalia Monteiro
I whakaputaina: (2013)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2023)
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2023)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2007)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2018)
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2018)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (1999)
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (1999)
Dano ambiental
mā: Lyra, Marcos Mendes
I whakaputaina: (1997)
mā: Lyra, Marcos Mendes
I whakaputaina: (1997)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
mā: Silva, Carlos Celso do Amaral e
I whakaputaina: (2005)
mā: Silva, Carlos Celso do Amaral e
I whakaputaina: (2005)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (1998)
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (1998)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1997)
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1997)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
mā: Viana, Cristiano de Sousa
I whakaputaina: (2021)
mā: Viana, Cristiano de Sousa
I whakaputaina: (2021)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2018)
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2018)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2004)
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2004)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
mā: Barbosa, Eduardo Macedo
I whakaputaina: (2012)
mā: Barbosa, Eduardo Macedo
I whakaputaina: (2012)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
mā: Ortega, Jorge Aranda
I whakaputaina: (2017)
mā: Ortega, Jorge Aranda
I whakaputaina: (2017)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2016)
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2016)
Ngā tūemi rite
-
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2001) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015) -
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
mā: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
I whakaputaina: (2001) -
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)