Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
-н: Carvalho, Patrícia
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
-н: Wander, Alcido Elenor
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
-н: Motta, Diana Meirelles da
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2020)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
-н: Cardoso, Magalia Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
-н: Stival, Mariane Morato
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2007)
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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2015)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
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A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2018)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
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Dano ambiental
-н: Lyra, Marcos Mendes
Хэвлэсэн: (1997)
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Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
-н: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Хэвлэсэн: (2005)
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Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (1998)
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
-н: Marengo, José A
Хэвлэсэн: (2015)
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1997)
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
-н: Viana, Cristiano de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
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A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2018)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
-н: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Хэвлэсэн: (2008)
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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2004)
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2013)
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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
-н: Barbosa, Eduardo Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
-н: Ortega, Jorge Aranda
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)