Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Sanchez, Luis Enrique |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2001)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2001)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (2000)
Por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
Por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Por: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicado em: (2001)
Por: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicado em: (2001)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)
Por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
Por: Carvalho, Patrícia
Publicado em: (2003)
Por: Carvalho, Patrícia
Publicado em: (2003)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
Por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
Por: Wander, Alcido Elenor
Publicado em: (2016)
Por: Wander, Alcido Elenor
Publicado em: (2016)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
Por: Motta, Diana Meirelles da
Publicado em: (2013)
Por: Motta, Diana Meirelles da
Publicado em: (2013)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2020)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
Por: Cardoso, Magalia Monteiro
Publicado em: (2013)
Por: Cardoso, Magalia Monteiro
Publicado em: (2013)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
Por: Stival, Mariane Morato
Publicado em: (2023)
Por: Stival, Mariane Morato
Publicado em: (2023)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2015)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Por: Winckler, Silvana
Publicado em: (2009)
Por: Winckler, Silvana
Publicado em: (2009)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2016)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2018)
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2018)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (1999)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (1999)
Dano ambiental
Por: Lyra, Marcos Mendes
Publicado em: (1997)
Por: Lyra, Marcos Mendes
Publicado em: (1997)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Por: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Publicado em: (2005)
Por: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Publicado em: (2005)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (1998)
Por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (1998)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2019)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
Por: Marengo, José A
Publicado em: (2015)
Por: Marengo, José A
Publicado em: (2015)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Por: Araujo, Ubiracy
Publicado em: (1997)
Por: Araujo, Ubiracy
Publicado em: (1997)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Por: Viana, Cristiano de Sousa
Publicado em: (2021)
Por: Viana, Cristiano de Sousa
Publicado em: (2021)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2018)
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2018)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Por: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicado em: (2008)
Por: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicado em: (2008)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado em: (2004)
Por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado em: (2004)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2000)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2000)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Por: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicado em: (2012)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Por: Ortega, Jorge Aranda
Publicado em: (2017)
Por: Ortega, Jorge Aranda
Publicado em: (2017)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2016)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2001) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (2000) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015) -
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Por: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicado em: (2001) -
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)