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Os Papeis da avaliação de impacto ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sanchez, Luis Enrique
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157
Ano:	1995
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Yazar:: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Menezes, Rubens Losada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Yazar:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Da avaliação do passivo ambiental
Yazar:: Carvalho, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Hartmann, Débora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Uma avaliação formativa do Plano ABC
Yazar:: Wander, Alcido Elenor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
Yazar:: Motta, Diana Meirelles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
Yazar:: Cardoso, Magalia Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
Yazar:: Stival, Mariane Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Yazar:: Winckler, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Yazar:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Yazar:: Artigas, Priscila Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Dano ambiental
Yazar:: Lyra, Marcos Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Yazar:: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Yazar:: Lima, Lucas Azevedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
Yazar:: Marengo, José A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Yazar:: Araujo, Ubiracy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Yazar:: Viana, Cristiano de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Yazar:: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Yazar:: Monteiro, Antonio José L. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Yazar:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Yazar:: Barbosa, Eduardo Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Yazar:: Ortega, Jorge Aranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
Yazar:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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