Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 138-157 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
由: Cappelli, Silvia
出版: (2001)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2001)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (2000)
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
由: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
出版: (2001)
由: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
出版: (2001)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
由: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版: (2019)
由: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (1996)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (1996)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1997)
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
由: Carvalho, Patrícia
出版: (2003)
由: Carvalho, Patrícia
出版: (2003)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
由: Hartmann, Débora
出版: (2017)
由: Hartmann, Débora
出版: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
由: Wander, Alcido Elenor
出版: (2016)
由: Wander, Alcido Elenor
出版: (2016)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
由: Motta, Diana Meirelles da
出版: (2013)
由: Motta, Diana Meirelles da
出版: (2013)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2020)
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
由: Cardoso, Magalia Monteiro
出版: (2013)
由: Cardoso, Magalia Monteiro
出版: (2013)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
由: Stival, Mariane Morato
出版: (2023)
由: Stival, Mariane Morato
出版: (2023)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2007)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2015)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2015)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
由: Winckler, Silvana
出版: (2009)
由: Winckler, Silvana
出版: (2009)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
由: Artigas, Priscila Santos
出版: (2018)
由: Artigas, Priscila Santos
出版: (2018)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
由: Lecey, Eládio
出版: (1999)
由: Lecey, Eládio
出版: (1999)
Dano ambiental
由: Lyra, Marcos Mendes
出版: (1997)
由: Lyra, Marcos Mendes
出版: (1997)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
由: Silva, Carlos Celso do Amaral e
出版: (2005)
由: Silva, Carlos Celso do Amaral e
出版: (2005)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (1998)
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (1998)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2019)
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2019)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
由: Marengo, José A
出版: (2015)
由: Marengo, José A
出版: (2015)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
由: Araujo, Ubiracy
出版: (1997)
由: Araujo, Ubiracy
出版: (1997)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
由: Viana, Cristiano de Sousa
出版: (2021)
由: Viana, Cristiano de Sousa
出版: (2021)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
由: Cureau, Sandra
出版: (2018)
由: Cureau, Sandra
出版: (2018)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
由: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版: (2008)
由: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版: (2008)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
由: Monteiro, Antonio José L. C
出版: (2004)
由: Monteiro, Antonio José L. C
出版: (2004)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2013)
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2013)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2000)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2000)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
由: Barbosa, Eduardo Macedo
出版: (2012)
由: Barbosa, Eduardo Macedo
出版: (2012)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
由: Ortega, Jorge Aranda
出版: (2017)
由: Ortega, Jorge Aranda
出版: (2017)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2016)
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2016)