Uma análise da regulação da água no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Salinas, Natasha Schmitt Caccia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Conjuntura econômica Vol. 74, n. 5 (maio 2020), p. 43-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, brasil. Governança regulatória, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Água, regulação, análise comparativa, brasil. |
| Accés en línia: | https://portalibre.fgv.br/revista-conjuntura-economica |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2023)
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2023)
Agência nacional de águas (ANA)
per: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicat: (2008)
per: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicat: (2008)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2004)
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2004)
A regulação da água nos campos petrolíferos
per: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicat: (2006)
per: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicat: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2009)
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2018)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2018)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
per: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicat: (2015)
per: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicat: (2015)
Agências reguladoras e meio ambiente
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
Água, uma preocupação mundial
per: Garrido, Raimundo José Santos
Publicat: (2000)
per: Garrido, Raimundo José Santos
Publicat: (2000)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
per: Junqueira, Katia
Publicat: (2013)
per: Junqueira, Katia
Publicat: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2014)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2015)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2015)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2003)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2003)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
per: Senna, Laís Ribeiro de
Publicat: (2020)
per: Senna, Laís Ribeiro de
Publicat: (2020)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
per: Lamare, Julia de
Publicat: (2015)
per: Lamare, Julia de
Publicat: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
per: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicat: (2016)
per: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicat: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
per: Schwartz, Fabio
Publicat: (2014)
per: Schwartz, Fabio
Publicat: (2014)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
per: Niko, Diego
Publicat: (2010)
per: Niko, Diego
Publicat: (2010)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
Ilha de calor na Amazônia
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2012)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2012)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
per: Mayrink, Cristina Padovani
Publicat: (2002)
per: Mayrink, Cristina Padovani
Publicat: (2002)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2000)
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2000)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
O regime constitucional das águas
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2002)
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2002)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
A cobrança pelo uso da água
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
O direito de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
Ítems similars
-
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2023) -
Agência nacional de águas (ANA)
per: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicat: (2008) -
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2004) -
A regulação da água nos campos petrolíferos
per: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicat: (2006)