Uma análise da regulação da água no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Salinas, Natasha Schmitt Caccia |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Conjuntura econômica Vol. 74, n. 5 (maio 2020), p. 43-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, brasil. Governança regulatória, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Água, regulação, análise comparativa, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://portalibre.fgv.br/revista-conjuntura-economica |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Agência nacional de águas (ANA)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A regulação da água nos campos petrolíferos
de réir: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Agências reguladoras e meio ambiente
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Água, uma preocupação mundial
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
de réir: Junqueira, Katia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
de réir: Spolidorio, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
de réir: Penna, Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
de réir: Lamare, Julia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
de réir: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
de réir: Schwartz, Fabio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
de réir: Niko, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
de réir: Nunes, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ilha de calor na Amazônia
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
de réir: Mayrink, Cristina Padovani
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O regime constitucional das águas
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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