Uma análise da regulação da água no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Conjuntura econômica Vol. 74, n. 5 (maio 2020), p. 43-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, brasil. Governança regulatória, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Água, regulação, análise comparativa, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://portalibre.fgv.br/revista-conjuntura-economica |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
A regulação da água nos campos petrolíferos
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)
Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2014)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
mā: Lamare, Julia de
I whakaputaina: (2015)
mā: Lamare, Julia de
I whakaputaina: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
mā: Nunes, Diego
I whakaputaina: (2022)
mā: Nunes, Diego
I whakaputaina: (2022)
Ilha de calor na Amazônia
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2012)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2012)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
mā: Mayrink, Cristina Padovani
I whakaputaina: (2002)
mā: Mayrink, Cristina Padovani
I whakaputaina: (2002)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)
O regime constitucional das águas
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)
A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)