Uma análise da regulação da água no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Conjuntura econômica Vol. 74, n. 5 (maio 2020), p. 43-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, brasil. Governança regulatória, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Água, regulação, análise comparativa, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://portalibre.fgv.br/revista-conjuntura-economica |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
A regulação da água nos campos petrolíferos
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2003)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
-н: Spolidorio, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Spolidorio, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
-н: Penna, Lúcia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Penna, Lúcia
Хэвлэсэн: (2009)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
-н: Niko, Diego
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Niko, Diego
Хэвлэсэн: (2010)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
-н: Nunes, Diego
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nunes, Diego
Хэвлэсэн: (2022)
Ilha de calor na Amazônia
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2012)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
-н: Mayrink, Cristina Padovani
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mayrink, Cristina Padovani
Хэвлэсэн: (2002)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O regime constitucional das águas
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)