Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Saved in:
| 主要作者: | Oliveira, Liziane Paixão Silva |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 229-246 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política ambiental, países do mercosul. Tratado, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106231 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
O Mercosul e o meio ambiente
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
由: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版: (2016)
由: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
由: Zeferino, Alisson
出版: (2023)
由: Zeferino, Alisson
出版: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
由: Ramos, André de Carvalho
出版: (2007)
由: Ramos, André de Carvalho
出版: (2007)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
由: Sousa, Mônica Teresa Costa
出版: (2003)
由: Sousa, Mônica Teresa Costa
出版: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2019)
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
由: Cunha, Eldis Camargo Neves
出版: (1996)
由: Cunha, Eldis Camargo Neves
出版: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
由: Freitas, Gilberto Passos de
出版: (1997)
由: Freitas, Gilberto Passos de
出版: (1997)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
由: Cizeski, Cirlene Alexandre
出版: (2005)
由: Cizeski, Cirlene Alexandre
出版: (2005)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (1996)
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (1996)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
由: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版: (2001)
由: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版: (2001)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
由: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版: (2010)
由: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版: (2010)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2020)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2020)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2024)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2024)
O direito dos desastres no Mercosul
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
由: Albuquerque, Fabíola Santos
出版: (2000)
由: Albuquerque, Fabíola Santos
出版: (2000)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (1996)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (1996)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2009)
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2009)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2007)
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2007)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
由: Rudek, Cristiane Gomes
出版: (2008)
由: Rudek, Cristiane Gomes
出版: (2008)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2024)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
由: Almeida, Thiago Ferreira
出版: (2023)
由: Almeida, Thiago Ferreira
出版: (2023)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
由: Lima, Maria Cecília Girão Veras
出版: (2023)
由: Lima, Maria Cecília Girão Veras
出版: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
由: Branco, Luizella Giardino Barbosa
出版: (2010)
由: Branco, Luizella Giardino Barbosa
出版: (2010)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (1999)
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (1999)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
由: Bittencourt, João Alexandre Netto
出版: (2007)
由: Bittencourt, João Alexandre Netto
出版: (2007)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
由: Martínez, Mónica Montaña
出版: (2006)
由: Martínez, Mónica Montaña
出版: (2006)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
由: Carasai, Monique Ramona Alves
出版: (2022)
由: Carasai, Monique Ramona Alves
出版: (2022)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2005)
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2005)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
由: Silva J??nior, Roberto Luiz da
出版: (2016)
由: Silva J??nior, Roberto Luiz da
出版: (2016)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
由: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版: (2015)
由: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版: (2015)
相似书籍
-
O Mercosul e o meio ambiente
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004) -
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
由: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版: (2016) -
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
由: Zeferino, Alisson
出版: (2023) -
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022) -
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
由: Ramos, André de Carvalho
出版: (2007)