Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 30, n. 188 (fev. 2022), p. 195-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Teoria do delito, brasil. Culpabilidade, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2023)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
af: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Udgivet: (2008)
af: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Udgivet: (2008)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
af: Freire, Alexandre Costa de Luna
Udgivet: (2005)
af: Freire, Alexandre Costa de Luna
Udgivet: (2005)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2011)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2011)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
af: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Udgivet: (2015)
af: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Udgivet: (2015)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2015)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2015)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2023)
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2023)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2018)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
af: Lopes, Cláudio Ribeiro
Udgivet: (2012)
af: Lopes, Cláudio Ribeiro
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
af: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Udgivet: (2013)
af: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Udgivet: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)