Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 30, n. 188 (fev. 2022), p. 195-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Teoria do delito, brasil. Culpabilidade, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
de réir: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
de réir: Freire, Alexandre Costa de Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Freire, Alexandre Costa de Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
de réir: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
de réir: Arruda, Paula Uematsu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Arruda, Paula Uematsu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
de réir: Lopes, Cláudio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lopes, Cláudio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)