Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 30, n. 188 (fev. 2022), p. 195-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Teoria do delito, brasil. Culpabilidade, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
-н: Targanski, Caroline Andreska
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
-н: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Хэвлэсэн: (2008)
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Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2023)
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A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)
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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
-н: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Хэвлэсэн: (2025)
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Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
-н: García Ruiz, Ascensión
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)
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Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2020)
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Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
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Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2019)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
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Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
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Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
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O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
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STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
-н: Arruda, Paula Uematsu
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
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Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
-н: Lopes, Cláudio Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
-н: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Хэвлэсэн: (2021)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lecey, Eládio
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
-н: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Хэвлэсэн: (2013)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
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