A questão urbano-ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Lira, Ricardo Pereira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 10, n. 38 (2007), p. 17-52 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Bem estar, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Favela, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indenização, brasil. Poder de polícia, brasil. Poder público, brasil. Políticas públicas, brasil. Posse, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Propriedade rural, brasil. Usucapião, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53961 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
gan: Lopes, Soraya Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lopes, Soraya Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
gan: Santiago, Laura
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santiago, Laura
Cyhoeddwyd: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
gan: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Cyhoeddwyd: (2015)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2004)
Importância da função social da empresa
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2018)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1980)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
gan: Alvim, Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvim, Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2005)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
gan: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Cyhoeddwyd: (2009)
A função socioambiental do direito à propriedade
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
Temas de direito urbano-ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
gan: Daibert, Arlindo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Daibert, Arlindo
Cyhoeddwyd: (2009)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
A propriedade e o socioambientalismo
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
A polícia na proteção ao meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2002)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
A função ambiental da propriedade
gan: Machado, Hébia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Machado, Hébia
Cyhoeddwyd: (2018)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999) -
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
gan: Lopes, Soraya Santos
Cyhoeddwyd: (2012) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
gan: Santiago, Laura
Cyhoeddwyd: (2018) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)