A questão urbano-ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lira, Ricardo Pereira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 10, n. 38 (2007), p. 17-52 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Bem estar, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Favela, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indenização, brasil. Poder de polícia, brasil. Poder público, brasil. Políticas públicas, brasil. Posse, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Propriedade rural, brasil. Usucapião, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53961 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
-н: Lopes, Soraya Santos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
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Importância da função social da empresa
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
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-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
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-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
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-н: Paccagnella, Luis Henrique
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-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
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-н: Damas, Tatiana Firmino
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
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