A questão urbano-ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Lira, Ricardo Pereira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 10, n. 38 (2007), p. 17-52 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Bem estar, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Favela, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indenização, brasil. Poder de polícia, brasil. Poder público, brasil. Políticas públicas, brasil. Posse, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Propriedade rural, brasil. Usucapião, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53961 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Por: Lopes, Soraya Santos
Publicado em: (2012)
Por: Lopes, Soraya Santos
Publicado em: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Importância da função social da empresa
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2012)
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1980)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1980)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado em: (2012)
Por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado em: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2002)
Por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2002)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
Por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2013)
Por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2013)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2004)
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2004)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
Por: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publicado em: (2009)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Temas de direito urbano-ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)
Por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Por: Daibert, Arlindo
Publicado em: (2009)
Por: Daibert, Arlindo
Publicado em: (2009)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2015)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2012)
Por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2012)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
A polícia na proteção ao meio ambiente
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
A função ambiental da propriedade
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado em: (2014)
Por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999) -
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Por: Lopes, Soraya Santos
Publicado em: (2012) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)