A questão urbano-ambiental

Salvato in:
Dettagli Bibliografici
Autore principale: Lira, Ricardo Pereira
Natura: Artigo de Revista
Lingua:Português
Publicado em:Revista da Emerj Vol. 10, n. 38 (2007), p. 17-52
Ano:2007
Assuntos:Ação civil pública, brasil.
Bem estar, brasil.
Crime ambiental, brasil.
Degradação ambiental, brasil.
Direito de propriedade, brasil.
Direito urbanístico, brasil.
Favela, brasil.
Função social da propriedade, brasil.
Indenização, brasil.
Poder de polícia, brasil.
Poder público, brasil.
Políticas públicas, brasil.
Posse, brasil.
Princípio da efetividade, brasil.
Propriedade rural, brasil.
Usucapião, brasil.
Direito ambiental, brasil.
Accesso online:http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53961
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.