Buchumschlag

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Lavratti, Paula
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 249-279
Ano:	2009
Assuntos:	Efeito estufa, controle, brasil. Esgotamento sanitário, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Resíduo industrial, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82886
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2011)

Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
von: Foch, Fernando
Veröffentlicht: (2014)

Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
von: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Veröffentlicht: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2010)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
von: Pereira, Luiz Firmino Martins
Veröffentlicht: (2024)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2006)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
von: Catão, Marconi do Ó
Veröffentlicht: (2014)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2012)

Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
von: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Veröffentlicht: (2006)

A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
von: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Veröffentlicht: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
von: Dinnebier, Flávia França
Veröffentlicht: (2013)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
von: Santos Neto, João Antunes dos
Veröffentlicht: (2004)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
von: Schmidt, Larissa
Veröffentlicht: (2009)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
von: Bühring, Marcia Andrea
Veröffentlicht: (2022)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
von: Biato, Márcia Fortuna
Veröffentlicht: (2004)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
von: Mattos, Thiago Pedrosa
Veröffentlicht: (2015)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
von: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Veröffentlicht: (2020)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
von: Militello, Vincenzo
Veröffentlicht: (2020)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
von: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Veröffentlicht: (2020)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
von: Moreira, Eliane
Veröffentlicht: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
von: Lucon, Oswaldo
Veröffentlicht: (2007)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
von: Franco, Karina Marzano
Veröffentlicht: (2016)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2000)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
von: Galdino, Valéria Silva
Veröffentlicht: (2008)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
von: Henrique, Renata Tavares
Veröffentlicht: (2010)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
von: Gimenez, Marcos
Veröffentlicht: (2018)

O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
von: Brügger, Paula
Veröffentlicht: (2018)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
von: Borba, Priscila Falcão de Sá
Veröffentlicht: (2022)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
von: Vital, Marcos H. F
Veröffentlicht: (2014)

Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
von: Falqueto, Elda
Veröffentlicht: (2010)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2018)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
von: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Veröffentlicht: (2004)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
von: Cunha, Caroline Bianchi
Veröffentlicht: (2024)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso