Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 249-279 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Efeito estufa, controle, brasil. Esgotamento sanitário, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Resíduo industrial, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82886 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
από: Lavratti, Paula Cerski
Έκδοση: (2011)
από: Lavratti, Paula Cerski
Έκδοση: (2011)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
από: Foch, Fernando
Έκδοση: (2014)
από: Foch, Fernando
Έκδοση: (2014)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
από: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Έκδοση: (2012)
από: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Έκδοση: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2012)
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2012)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
από: Pereira, Luiz Firmino Martins
Έκδοση: (2024)
από: Pereira, Luiz Firmino Martins
Έκδοση: (2024)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2006)
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2006)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
από: Catão, Marconi do Ó
Έκδοση: (2014)
από: Catão, Marconi do Ó
Έκδοση: (2014)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2005)
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2005)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2012)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2012)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
από: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Έκδοση: (2006)
από: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Έκδοση: (2006)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
από: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Έκδοση: (2016)
από: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Έκδοση: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
από: Brasil
Έκδοση: (2016)
από: Brasil
Έκδοση: (2016)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
από: Dinnebier, Flávia França
Έκδοση: (2013)
από: Dinnebier, Flávia França
Έκδοση: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
από: Santos Neto, João Antunes dos
Έκδοση: (2004)
από: Santos Neto, João Antunes dos
Έκδοση: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
από: Schmidt, Larissa
Έκδοση: (2009)
από: Schmidt, Larissa
Έκδοση: (2009)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
από: Bühring, Marcia Andrea
Έκδοση: (2022)
από: Bühring, Marcia Andrea
Έκδοση: (2022)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
από: Biato, Márcia Fortuna
Έκδοση: (2004)
από: Biato, Márcia Fortuna
Έκδοση: (2004)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
από: Mattos, Thiago Pedrosa
Έκδοση: (2015)
από: Mattos, Thiago Pedrosa
Έκδοση: (2015)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
από: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Έκδοση: (2020)
από: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Έκδοση: (2020)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
από: Militello, Vincenzo
Έκδοση: (2020)
από: Militello, Vincenzo
Έκδοση: (2020)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
από: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Έκδοση: (2020)
από: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Έκδοση: (2020)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
από: Brasil
Έκδοση: (2012)
από: Brasil
Έκδοση: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
από: Franco, Karina Marzano
Έκδοση: (2016)
από: Franco, Karina Marzano
Έκδοση: (2016)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
από: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Έκδοση: (2000)
από: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Έκδοση: (2000)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
από: Galdino, Valéria Silva
Έκδοση: (2008)
από: Galdino, Valéria Silva
Έκδοση: (2008)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
από: Henrique, Renata Tavares
Έκδοση: (2010)
από: Henrique, Renata Tavares
Έκδοση: (2010)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
από: Gimenez, Marcos
Έκδοση: (2018)
από: Gimenez, Marcos
Έκδοση: (2018)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
από: Brügger, Paula
Έκδοση: (2018)
από: Brügger, Paula
Έκδοση: (2018)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
από: Borba, Priscila Falcão de Sá
Έκδοση: (2022)
από: Borba, Priscila Falcão de Sá
Έκδοση: (2022)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
από: Vital, Marcos H. F
Έκδοση: (2014)
από: Vital, Marcos H. F
Έκδοση: (2014)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
από: Falqueto, Elda
Έκδοση: (2010)
από: Falqueto, Elda
Έκδοση: (2010)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
από: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Έκδοση: (2010)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
από: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Έκδοση: (2004)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
από: Cunha, Caroline Bianchi
Έκδοση: (2024)
από: Cunha, Caroline Bianchi
Έκδοση: (2024)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
από: Novi, Juliana Chiaretti
Έκδοση: (2013)
από: Novi, Juliana Chiaretti
Έκδοση: (2013)