Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Na minha lista:
| Autor principal: | Lavratti, Paula |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 249-279 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Efeito estufa, controle, brasil. Esgotamento sanitário, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Resíduo industrial, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82886 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado em: (2011)
Por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado em: (2011)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
Por: Foch, Fernando
Publicado em: (2014)
Por: Foch, Fernando
Publicado em: (2014)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
Por: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publicado em: (2012)
Por: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publicado em: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
Por: Lavratti, Paula
Publicado em: (2010)
Por: Lavratti, Paula
Publicado em: (2010)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado em: (2024)
Por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado em: (2024)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2014)
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2014)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2005)
Por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2005)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2012)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2012)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
Por: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicado em: (2006)
Por: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicado em: (2006)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
Por: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicado em: (2016)
Por: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicado em: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2016)
Por: Brasil
Publicado em: (2016)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado em: (2004)
Por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado em: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Por: Schmidt, Larissa
Publicado em: (2009)
Por: Schmidt, Larissa
Publicado em: (2009)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Por: Bühring, Marcia Andrea
Publicado em: (2022)
Por: Bühring, Marcia Andrea
Publicado em: (2022)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado em: (2004)
Por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado em: (2004)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Por: Mattos, Thiago Pedrosa
Publicado em: (2015)
Por: Mattos, Thiago Pedrosa
Publicado em: (2015)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicado em: (2020)
Por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicado em: (2020)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Por: Militello, Vincenzo
Publicado em: (2020)
Por: Militello, Vincenzo
Publicado em: (2020)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Por: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicado em: (2020)
Por: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicado em: (2020)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Por: Moreira, Eliane
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, Eliane
Publicado em: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Por: Brasil
Publicado em: (2012)
Por: Brasil
Publicado em: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Por: Brasil
Publicado em: (2010)
Por: Brasil
Publicado em: (2010)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Por: Lucon, Oswaldo
Publicado em: (2007)
Por: Lucon, Oswaldo
Publicado em: (2007)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Por: Franco, Karina Marzano
Publicado em: (2016)
Por: Franco, Karina Marzano
Publicado em: (2016)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2000)
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2000)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Por: Galdino, Valéria Silva
Publicado em: (2008)
Por: Galdino, Valéria Silva
Publicado em: (2008)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
Por: Henrique, Renata Tavares
Publicado em: (2010)
Por: Henrique, Renata Tavares
Publicado em: (2010)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Por: Gimenez, Marcos
Publicado em: (2018)
Por: Gimenez, Marcos
Publicado em: (2018)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Por: Brügger, Paula
Publicado em: (2018)
Por: Brügger, Paula
Publicado em: (2018)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
Por: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publicado em: (2022)
Por: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publicado em: (2022)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2014)
Por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2014)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2010)
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2010)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Por: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicado em: (2004)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Por: Cunha, Caroline Bianchi
Publicado em: (2024)
Por: Cunha, Caroline Bianchi
Publicado em: (2024)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
Por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado em: (2011) -
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
Por: Foch, Fernando
Publicado em: (2014) -
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
Por: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publicado em: (2012) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012) -
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
Por: Lavratti, Paula
Publicado em: (2010)