Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Saved in:
| Main Author: | Amato, Lucas Fucci |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 117, n. (jan./dez. 2022), p. 203-226 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito privado. Epistemologia jurídica. Direito público. |
| Online Access: | https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/218277/199514 |
| Nota de acesso: | Site da revista. |
Similar Items
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
by: Saraiva, Renata Machado
Published: (2016)
by: Saraiva, Renata Machado
Published: (2016)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2025)
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2025)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
by: Salomon, Fernando Baum
Published: (2006)
by: Salomon, Fernando Baum
Published: (2006)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
by: Rocha, Leonel Severo
Published: (2015)
by: Rocha, Leonel Severo
Published: (2015)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
by: Grossi, Marina
Published: (2016)
by: Grossi, Marina
Published: (2016)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2015)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
by: Nazo, Georgette N
Published: (2001)
by: Nazo, Georgette N
Published: (2001)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
by: Caumont, Arturo
Published: (2018)
by: Caumont, Arturo
Published: (2018)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
by: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Published: (2011)
by: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Published: (2011)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
by: Chagas, Ediney Neto
Published: (2016)
by: Chagas, Ediney Neto
Published: (2016)
Interesse público e proteção aos seres vivos
by: Tamassia, Marcos Pimentel
Published: (2019)
by: Tamassia, Marcos Pimentel
Published: (2019)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
by: Milani, Naíma Perrella
Published: (2023)
by: Milani, Naíma Perrella
Published: (2023)
A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
by: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Published: (2014)
by: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Published: (2014)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
by: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Published: (2016)
by: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Published: (2016)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
by: Junges, José Roque
Published: (2012)
by: Junges, José Roque
Published: (2012)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2020)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2015)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
by: Freitas, Helena Patrícia
Published: (2023)
by: Freitas, Helena Patrícia
Published: (2023)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
by: Pacheco, Cristiano
Published: (2011)
by: Pacheco, Cristiano
Published: (2011)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
by: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Published: (2023)
by: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Published: (2023)
A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
by: Leher, Roberto
Published: (2016)
by: Leher, Roberto
Published: (2016)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2016)
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2016)
Prática ESG e a seguridade social
by: Morais, Océlio de Jesus C
Published: (2024)
by: Morais, Océlio de Jesus C
Published: (2024)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
by: Carneiro, Tony Geraldo
Published: (2008)
by: Carneiro, Tony Geraldo
Published: (2008)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
by: Rodrigues, Danielle Tetü
Published: (2007)
by: Rodrigues, Danielle Tetü
Published: (2007)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
by: Chaves, Vinicius Figueiredo
Published: (2016)
by: Chaves, Vinicius Figueiredo
Published: (2016)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
by: Niencheski, Luísa Zuardi
Published: (2013)
by: Niencheski, Luísa Zuardi
Published: (2013)
OMC e proteção ambiental
by: Matias, Eduardo Felie P
Published: (2013)
by: Matias, Eduardo Felie P
Published: (2013)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
by: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published: (2004)
by: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published: (2004)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)
Similar Items
-
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
by: Saraiva, Renata Machado
Published: (2016) -
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2025) -
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
by: Salomon, Fernando Baum
Published: (2006) -
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
by: Rocha, Leonel Severo
Published: (2015) -
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
by: Grossi, Marina
Published: (2016)