Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 117, n. (jan./dez. 2022), p. 203-226 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito privado. Epistemologia jurídica. Direito público. |
| גישה מקוונת: | https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/218277/199514 |
| Nota de acesso: | Site da revista. |
פריטים דומים
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2025)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2025)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
מאת: Rocha, Leonel Severo
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Leonel Severo
יצא לאור: (2015)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
מאת: Salomon, Fernando Baum
יצא לאור: (2006)
מאת: Salomon, Fernando Baum
יצא לאור: (2006)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2012)
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
מאת: Caumont, Arturo
יצא לאור: (2018)
מאת: Caumont, Arturo
יצא לאור: (2018)
Limitações ao direito de propriedade
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
מאת: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
יצא לאור: (2014)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
מאת: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
יצא לאור: (2016)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
Interesse público e proteção aos seres vivos
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
מאת: Pacheco, Cristiano
יצא לאור: (2011)
מאת: Pacheco, Cristiano
יצא לאור: (2011)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2015)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
מאת: Leher, Roberto
יצא לאור: (2016)
מאת: Leher, Roberto
יצא לאור: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
מאת: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
יצא לאור: (2023)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
Prática ESG e a seguridade social
מאת: Morais, Océlio de Jesus C
יצא לאור: (2024)
מאת: Morais, Océlio de Jesus C
יצא לאור: (2024)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
מאת: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
יצא לאור: (2016)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
מאת: Carneiro, Tony Geraldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Carneiro, Tony Geraldo
יצא לאור: (2008)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
מאת: Rodrigues, Danielle Tetü
יצא לאור: (2007)
מאת: Rodrigues, Danielle Tetü
יצא לאור: (2007)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
OMC e proteção ambiental
מאת: Matias, Eduardo Felie P
יצא לאור: (2013)
מאת: Matias, Eduardo Felie P
יצא לאור: (2013)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
מאת: Rodrigues, Denilson da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Denilson da Silva
יצא לאור: (2018)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)