Ata uhi

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Amato, Lucas Fucci
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 117, n. (jan./dez. 2022), p. 203-226
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental. Direito privado. Epistemologia jurídica. Direito público.
Urunga tuihono:	https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/218277/199514
Nota de acesso:	Site da revista.

Ngā tūemi rite

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2025)

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
mā: Rocha, Leonel Severo
I whakaputaina: (2015)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
mā: Salomon, Fernando Baum
I whakaputaina: (2006)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
mā: Grossi, Marina
I whakaputaina: (2016)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
mā: Nazo, Georgette N
I whakaputaina: (2001)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
mā: Caumont, Arturo
I whakaputaina: (2018)

Limitações ao direito de propriedade
mā: Maluf, Carlos Alberto Dabus
I whakaputaina: (2011)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
mā: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
I whakaputaina: (2014)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
mā: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
I whakaputaina: (2016)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
mā: Moro, Carolina Corrêa
I whakaputaina: (2017)

Interesse público e proteção aos seres vivos
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
mā: Milani, Naíma Perrella
I whakaputaina: (2023)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)

O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
mā: Pacheco, Cristiano
I whakaputaina: (2011)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2015)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
mā: Freitas, Helena Patrícia
I whakaputaina: (2023)

A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
mā: Leher, Roberto
I whakaputaina: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
mā: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
I whakaputaina: (2023)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

Prática ESG e a seguridade social
mā: Morais, Océlio de Jesus C
I whakaputaina: (2024)

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
mā: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
I whakaputaina: (2016)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
mā: Carneiro, Tony Geraldo
I whakaputaina: (2008)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
mā: Rodrigues, Danielle Tetü
I whakaputaina: (2007)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)

OMC e proteção ambiental
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
mā: Rodrigues, Denilson da Silva
I whakaputaina: (2018)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)

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