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Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Amato, Lucas Fucci
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 117, n. (jan./dez. 2022), p. 203-226
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental. Direito privado. Epistemologia jurídica. Direito público.
Liŋkkat:	https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/218277/199514
Nota de acesso:	Site da revista.

Geahča maid

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
Almmustuhtton: (2016)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Dahkki: Souza, Rafael Speck de
Almmustuhtton: (2025)

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
Dahkki: Rocha, Leonel Severo
Almmustuhtton: (2015)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Dahkki: Salomon, Fernando Baum
Almmustuhtton: (2006)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Dahkki: Grossi, Marina
Almmustuhtton: (2016)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Dahkki: Rodrigues, Saulo Tarso
Almmustuhtton: (2015)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2015)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Dahkki: Fachin, Luiz Edson
Almmustuhtton: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Nazo, Georgette N
Almmustuhtton: (2001)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Dahkki: Caumont, Arturo
Almmustuhtton: (2018)

Limitações ao direito de propriedade
Dahkki: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Almmustuhtton: (2011)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Dahkki: Chagas, Ediney Neto
Almmustuhtton: (2016)

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
Dahkki: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Almmustuhtton: (2014)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
Dahkki: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Almmustuhtton: (2016)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Dahkki: Moro, Carolina Corrêa
Almmustuhtton: (2017)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Dahkki: Tamassia, Marcos Pimentel
Almmustuhtton: (2019)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Dahkki: Junges, José Roque
Almmustuhtton: (2012)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
Dahkki: Milani, Naíma Perrella
Almmustuhtton: (2023)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Almmustuhtton: (2023)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2016)

O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Dahkki: Pacheco, Cristiano
Almmustuhtton: (2011)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2015)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Dahkki: Freitas, Helena Patrícia
Almmustuhtton: (2023)

A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método
Dahkki: Leher, Roberto
Almmustuhtton: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Dahkki: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Almmustuhtton: (2023)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
Dahkki: Chaves, Vinicius Figueiredo
Almmustuhtton: (2016)

Prática ESG e a seguridade social
Dahkki: Morais, Océlio de Jesus C
Almmustuhtton: (2024)

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
Dahkki: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Almmustuhtton: (2016)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Dahkki: Carneiro, Tony Geraldo
Almmustuhtton: (2008)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2022)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Dahkki: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Almmustuhtton: (2004)

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
Dahkki: Rodrigues, Danielle Tetü
Almmustuhtton: (2007)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2013)

OMC e proteção ambiental
Dahkki: Matias, Eduardo Felie P
Almmustuhtton: (2013)

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Dahkki: Rodrigues, Denilson da Silva
Almmustuhtton: (2018)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2011)

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