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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Douglas Henrique Marin dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 38-51
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, brasil, europa. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101950
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2016)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Autor: Morato, Antonio Carlos
Vydáno: (2007)

A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Autor: Avi-Yonah, Reuven S
Vydáno: (2011)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Autor: Morong, Fábio Ferreira
Vydáno: (2011)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2013)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)

A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Autor: Correia, Bruna de Barros
Vydáno: (2015)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Autor: Rimoli, Fancesco
Vydáno: (2012)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

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