O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Guardado en:
| Autor principal: | Santos, Douglas Henrique Marin dos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 38-51 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, brasil, europa. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101950 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2015)
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado: (2016)
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
Tributação e meio ambiente
por: Machado, Raquel
Publicado: (2010)
por: Machado, Raquel
Publicado: (2010)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
Tributação ambiental
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2002)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2013)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2013)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
por: Morato, Antonio Carlos
Publicado: (2007)
por: Morato, Antonio Carlos
Publicado: (2007)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado: (2011)
por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2018)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2018)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
por: Soares, Cláudia Dias
Publicado: (2001)
por: Soares, Cláudia Dias
Publicado: (2001)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado: (2011)
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado: (2011)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2025)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2025)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2013)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2010)
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2010)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2013)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado: (2009)
por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado: (2009)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
por: Atz, Ana Paula
Publicado: (2024)
por: Atz, Ana Paula
Publicado: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
por: Martinho, Melina Silva
Publicado: (2012)
por: Martinho, Melina Silva
Publicado: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2017)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2017)
Imposto verde: um tributo à natureza
por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado: (1999)
por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado: (1999)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
por: Correia, Bruna de Barros
Publicado: (2015)
por: Correia, Bruna de Barros
Publicado: (2015)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
por: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicado: (2010)
por: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicado: (2010)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
Tributação Ambiental
por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado: (2012)
por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado: (2009)
por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado: (2009)
Ejemplares similares
-
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2016) -
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2015) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019) -
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)