O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 38-51 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, brasil, europa. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101950 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação e meio ambiente
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
Tributação ambiental
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
: Morato, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2007)
: Morato, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2007)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
: Avi-Yonah, Reuven S
Հրապարակվել է: (2011)
: Avi-Yonah, Reuven S
Հրապարակվել է: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2025)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2025)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
: Correia, Bruna de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Correia, Bruna de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
: Moreira, Vescijudith Fernandes
Հրապարակվել է: (2010)
: Moreira, Vescijudith Fernandes
Հրապարակվել է: (2010)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Tributação Ambiental
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)