O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Сохранить в:
| Главный автор: | Santos, Douglas Henrique Marin dos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 38-51 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, brasil, europa. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101950 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
по: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубликовано: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2015)
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
Tributação e meio ambiente
по: Machado, Raquel
Опубликовано: (2010)
по: Machado, Raquel
Опубликовано: (2010)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
по: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубликовано: (2006)
по: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубликовано: (2006)
Tributação ambiental
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2002)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2013)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2013)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
по: Morato, Antonio Carlos
Опубликовано: (2007)
по: Morato, Antonio Carlos
Опубликовано: (2007)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
по: Avi-Yonah, Reuven S
Опубликовано: (2011)
по: Avi-Yonah, Reuven S
Опубликовано: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
по: Vasques, Sérgio
Опубликовано: (2007)
по: Vasques, Sérgio
Опубликовано: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2001)
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2001)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
по: Morong, Fábio Ferreira
Опубликовано: (2011)
по: Morong, Fábio Ferreira
Опубликовано: (2011)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2025)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2025)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
по: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубликовано: (2006)
по: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубликовано: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2013)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2005)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
по: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубликовано: (2014)
по: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубликовано: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
по: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубликовано: (2009)
по: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубликовано: (2009)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2024)
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
по: Lui, Lizandro
Опубликовано: (2024)
по: Lui, Lizandro
Опубликовано: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
Imposto verde: um tributo à natureza
по: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Опубликовано: (1999)
по: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Опубликовано: (1999)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
по: Correia, Bruna de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Correia, Bruna de Barros
Опубликовано: (2015)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
по: Moreira, Vescijudith Fernandes
Опубликовано: (2010)
по: Moreira, Vescijudith Fernandes
Опубликовано: (2010)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2004)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2004)
Tributação Ambiental
по: Lima, Luciana Albuquerque
Опубликовано: (2012)
по: Lima, Luciana Albuquerque
Опубликовано: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
по: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубликовано: (2014)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
по: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубликовано: (2009)
по: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубликовано: (2009)
Схожие документы
-
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
по: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубликовано: (2016) -
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2015) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019) -
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015)