Зображення обкладинки

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Формат:	Livro
Мова:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, direito comparado. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias. Direito animal, projeto de lei, brasil. Direito animal, brasil. Experimentação animal, jurisprudência, brasil. Farra do boi, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vaquejada, jurisprudência, brasil. Capacidade processual, brasil.
Онлайн доступ:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)

A capacidade processual dos animais
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2024)

O direito animal e a doutrina sentimental
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2017)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
за авторством: Vieira, Isabelle Almeida
Опубліковано: (2020)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2019)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
за авторством: Oliveira, Thiago Pires
Опубліковано: (2022)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
за авторством: Barboza, Paula Aguiar
Опубліковано: (2021)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
за авторством: Paludo, Evelyne
Опубліковано: (2020)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
за авторством: Santana, Luciano Rocha
Опубліковано: (2018)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2020)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
за авторством: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубліковано: (2020)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
за авторством: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубліковано: (2022)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
за авторством: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубліковано: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
за авторством: Martins, Fernando Rodrigues
Опубліковано: (2023)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
за авторством: Palar, Juliana Vargas
Опубліковано: (2017)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
за авторством: Vilas Boas, Émilien
Опубліковано: (2022)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2022)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
за авторством: Goloubeff, Barbara
Опубліковано: (2022)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2022)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
за авторством: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубліковано: (2022)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2012)

A senciência animal e o direito
за авторством: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Опубліковано: (2020)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2020)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
за авторством: Silva, Valine Castaldelli
Опубліковано: (2023)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
за авторством: Alves, Jones Figueirêdo
Опубліковано: (2021)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
за авторством: Rübenich, Welton
Опубліковано: (2023)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
за авторством: Castilho, Ricardo
Опубліковано: (2022)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
за авторством: Marques, Letícia Yumi
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso