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Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bozola, Túlio Arantes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 108 (jun./jul. 2023), p. 155-176
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito penal, brasil. Globalização da economia, brasil. Princípio da legitimidade, brasil. Risco inerente, brasil. Sociedade (direito), brasil. Princípio da precaução, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177711
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2018)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)

O princípio da precaução e o direito penal
Autor: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Vydáno: (2015)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2022)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Autor: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Vydáno: (2013)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Autor: Patti Junior, Elcio
Vydáno: (2007)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2006)

Regulação constitucional e risco ambiental
Autor: Carvalho, Déilton Winter de
Vydáno: (2008)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

O princípio da precaução e as cidades
Autor: Provin, Alan Felipe
Vydáno: (2019)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
Autor: Menegaz, Daniel da Silveira
Vydáno: (2009)

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