Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Bozola, Túlio Arantes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 108 (jun./jul. 2023), p. 155-176 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito penal, brasil. Globalização da economia, brasil. Princípio da legitimidade, brasil. Risco inerente, brasil. Sociedade (direito), brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2011)
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2011)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2018)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2007)
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2007)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
von: Silva Filho, Carlos da Costa
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva Filho, Carlos da Costa
Veröffentlicht: (2011)
O princípio da precaução e o direito penal
von: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Veröffentlicht: (2015)
von: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Veröffentlicht: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2022)
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2022)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
von: Gemelli, Dagmar Albertina
Veröffentlicht: (2015)
von: Gemelli, Dagmar Albertina
Veröffentlicht: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2018)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
von: Trennepohl, Terence
Veröffentlicht: (2022)
von: Trennepohl, Terence
Veröffentlicht: (2022)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2016)
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Adamek, Daniela Pina von
Veröffentlicht: (2021)
von: Adamek, Daniela Pina von
Veröffentlicht: (2021)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2006)
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2006)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2016)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2016)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
von: Balicki, Marcelo
Veröffentlicht: (2007)
von: Balicki, Marcelo
Veröffentlicht: (2007)
Regulação constitucional e risco ambiental
von: Carvalho, Déilton Winter de
Veröffentlicht: (2008)
von: Carvalho, Déilton Winter de
Veröffentlicht: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
von: Mariqueo-Russell, Atus
Veröffentlicht: (2022)
von: Mariqueo-Russell, Atus
Veröffentlicht: (2022)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
von: Patti Junior, Elcio
Veröffentlicht: (2007)
von: Patti Junior, Elcio
Veröffentlicht: (2007)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2019)
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2019)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
O princípio da precaução e as cidades
von: Provin, Alan Felipe
Veröffentlicht: (2019)
von: Provin, Alan Felipe
Veröffentlicht: (2019)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
von: Cantanhede, Cléa de Moraes
Veröffentlicht: (2015)
von: Cantanhede, Cléa de Moraes
Veröffentlicht: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2013)
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
von: Furiatti, Luiza de Araujo
Veröffentlicht: (2018)
von: Furiatti, Luiza de Araujo
Veröffentlicht: (2018)
Ähnliche Einträge
-
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007) -
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2011) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013) -
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)