Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bozola, Túlio Arantes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 108 (jun./jul. 2023), p. 155-176 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito penal, brasil. Globalização da economia, brasil. Princípio da legitimidade, brasil. Risco inerente, brasil. Sociedade (direito), brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
de réir: Silva Filho, Carlos da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva Filho, Carlos da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O princípio da precaução e o direito penal
de réir: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Regulação constitucional e risco ambiental
de réir: Carvalho, Déilton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
de réir: Mariqueo-Russell, Atus
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
de réir: Patti Junior, Elcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O princípio da precaução e as cidades
de réir: Provin, Alan Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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