Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Nascimento, Jonatas Albino do |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 102 (abr./jun. 2021), p. 149-162 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Dano ambiental, tributação, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56439 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
gan: Cárnio, Thaís Cíntia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cárnio, Thaís Cíntia
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
gan: Glasenap, Maikon Cristiano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Glasenap, Maikon Cristiano
Cyhoeddwyd: (2007)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
gan: Carmo, Eduarda Erbiste do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carmo, Eduarda Erbiste do
Cyhoeddwyd: (2021)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2019)
IPTU verde
gan: Lima, Marcelo Cheli de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Marcelo Cheli de
Cyhoeddwyd: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021) -
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019) -
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)