Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 102 (abr./jun. 2021), p. 149-162 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Dano ambiental, tributação, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56439 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
מאת: Glasenap, Maikon Cristiano
יצא לאור: (2007)
מאת: Glasenap, Maikon Cristiano
יצא לאור: (2007)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2019)
IPTU verde
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)