Cover Image

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 31-49
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Edifício, conservação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Edifício, aspectos ambientais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102946
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2016)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
by: Rodrigues, Selma Maria
Published: (2017)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
by: Farias, Talden
Published: (2006)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2015)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
by: Méndez González, Fernando P
Published: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

A nova cidade
by: Pons, Pedro Fandos
Published: (2010)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2023)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)

O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)

Meio ambiente e registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2024)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2021)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

O registro de imóveis e a informação ambiental
by: Giner, Antonio
Published: (2004)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
by: Marcon, Gabriela Almeida
Published: (2017)

Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
by: Gaio, Daniel
Published: (2012)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
by: Lopes, Soraya Santos
Published: (2012)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
by: Pasuch, Marcela
Published: (2024)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
by: Alvim, Arruda
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso