Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Cavalcanti, Alexandre de Mendonça |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 31-49 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Edifício, conservação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Edifício, aspectos ambientais, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102946 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Autor: Rodrigues, Selma Maria
Vydáno: (2017)
Autor: Rodrigues, Selma Maria
Vydáno: (2017)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Autor: Capasso, Marcelo Mota
Vydáno: (2023)
Autor: Capasso, Marcelo Mota
Vydáno: (2023)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2015)
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Autor: Riginik, Alexandre
Vydáno: (2014)
Autor: Riginik, Alexandre
Vydáno: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Autor: Méndez González, Fernando P
Vydáno: (2004)
Autor: Méndez González, Fernando P
Vydáno: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)
A nova cidade
Autor: Pons, Pedro Fandos
Vydáno: (2010)
Autor: Pons, Pedro Fandos
Vydáno: (2010)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2023)
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2023)
O meio ambiente e o registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2023)
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2023)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2024)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2024)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)
O registro de imóveis e a informação ambiental
Autor: Giner, Antonio
Vydáno: (2004)
Autor: Giner, Antonio
Vydáno: (2004)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Autor: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Vydáno: (2015)
Autor: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Vydáno: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2018)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Autor: Koch, Lucas Paes
Vydáno: (2020)
Autor: Koch, Lucas Paes
Vydáno: (2020)
Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2021)
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Autor: Lopes, Soraya Santos
Vydáno: (2012)
Autor: Lopes, Soraya Santos
Vydáno: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Autor: Liberal, Jorge Requejo
Vydáno: (2004)
Autor: Liberal, Jorge Requejo
Vydáno: (2004)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Autor: Alvim, Arruda
Vydáno: (2013)
Autor: Alvim, Arruda
Vydáno: (2013)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Autor: Salles, Carlos Alberto de
Vydáno: (2004)
Autor: Salles, Carlos Alberto de
Vydáno: (2004)
Podobné jednotky
-
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016) -
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006) -
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Autor: Rodrigues, Selma Maria
Vydáno: (2017) -
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022) -
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Autor: Capasso, Marcelo Mota
Vydáno: (2023)