Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Cavalcanti, Alexandre de Mendonça |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 31-49 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Edifício, conservação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Edifício, aspectos ambientais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102946 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
door: Rodrigues, Selma Maria
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rodrigues, Selma Maria
Gepubliceerd in: (2017)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
door: Capasso, Marcelo Mota
Gepubliceerd in: (2023)
door: Capasso, Marcelo Mota
Gepubliceerd in: (2023)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
door: Méndez González, Fernando P
Gepubliceerd in: (2004)
door: Méndez González, Fernando P
Gepubliceerd in: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)
A nova cidade
door: Pons, Pedro Fandos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pons, Pedro Fandos
Gepubliceerd in: (2010)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
O meio ambiente e o registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
O registro de imóveis e a informação ambiental
door: Giner, Antonio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Giner, Antonio
Gepubliceerd in: (2004)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
Registro da propriedade e meio ambiente
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
door: Vivenza, Stefano Dutra
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vivenza, Stefano Dutra
Gepubliceerd in: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
door: Lopes, Soraya Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lopes, Soraya Santos
Gepubliceerd in: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
door: Alvim, Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alvim, Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
door: Salles, Carlos Alberto de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Salles, Carlos Alberto de
Gepubliceerd in: (2004)
Gelijkaardige items
-
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016) -
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006) -
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
door: Rodrigues, Selma Maria
Gepubliceerd in: (2017) -
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022) -
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
door: Capasso, Marcelo Mota
Gepubliceerd in: (2023)