Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 31-49 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Edifício, conservação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Edifício, aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102946 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
od: Rodrigues, Selma Maria
Wydane: (2017)
od: Rodrigues, Selma Maria
Wydane: (2017)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
od: Capasso, Marcelo Mota
Wydane: (2023)
od: Capasso, Marcelo Mota
Wydane: (2023)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2015)
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
od: Riginik, Alexandre
Wydane: (2014)
od: Riginik, Alexandre
Wydane: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
od: Rodrigues Neto, Assuero
Wydane: (2018)
od: Rodrigues Neto, Assuero
Wydane: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Wydane: (2013)
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Wydane: (2013)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
od: Méndez González, Fernando P
Wydane: (2004)
od: Méndez González, Fernando P
Wydane: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Wydane: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Wydane: (2009)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
od: Passarelli, Luciano Lopes
Wydane: (2020)
od: Passarelli, Luciano Lopes
Wydane: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Wydane: (2021)
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Wydane: (2021)
A nova cidade
od: Pons, Pedro Fandos
Wydane: (2010)
od: Pons, Pedro Fandos
Wydane: (2010)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2008)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2008)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2023)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2023)
O meio ambiente e o registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2004)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2023)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2023)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Wydane: (1998)
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Wydane: (1998)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2020)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2024)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2024)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Wydane: (2020)
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Wydane: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2012)
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2012)
O registro de imóveis e a informação ambiental
od: Giner, Antonio
Wydane: (2004)
od: Giner, Antonio
Wydane: (2004)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
od: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Wydane: (2015)
od: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Wydane: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014)
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2018)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
od: Koch, Lucas Paes
Wydane: (2020)
od: Koch, Lucas Paes
Wydane: (2020)
Registro da propriedade e meio ambiente
od: Morell, Santiago Lafarga
Wydane: (2004)
od: Morell, Santiago Lafarga
Wydane: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
od: Saleme, Edson Ricardo
Wydane: (2014)
od: Saleme, Edson Ricardo
Wydane: (2014)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Wydane: (2022)
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Wydane: (2022)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
od: Marcon, Gabriela Almeida
Wydane: (2017)
od: Marcon, Gabriela Almeida
Wydane: (2017)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
od: Vivenza, Stefano Dutra
Wydane: (2021)
od: Vivenza, Stefano Dutra
Wydane: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
od: Grande Júnior, Cláudio
Wydane: (2015)
od: Grande Júnior, Cláudio
Wydane: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
od: Lopes, Soraya Santos
Wydane: (2012)
od: Lopes, Soraya Santos
Wydane: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
od: Liberal, Jorge Requejo
Wydane: (2004)
od: Liberal, Jorge Requejo
Wydane: (2004)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Wydane: (2023)
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Wydane: (2023)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
od: Alvim, Arruda
Wydane: (2013)
od: Alvim, Arruda
Wydane: (2013)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
od: Salles, Carlos Alberto de
Wydane: (2004)
od: Salles, Carlos Alberto de
Wydane: (2004)