O município e o meio ambiente na constituição de 1988
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 97-99 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126336 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
gan: Pettersen, Lilian Knupp
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pettersen, Lilian Knupp
Cyhoeddwyd: (2012)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1991)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
gan: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Cyhoeddwyd: (2024)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
Constituição e meio ambiente
gan: Nogueira, Rândala
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Nogueira, Rândala
Cyhoeddwyd: (2006)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
gan: Pedrotti, Wagner Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pedrotti, Wagner Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
gan: Silva, Marcela Simões
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Marcela Simões
Cyhoeddwyd: (2019)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
gan: Acker, Francisco Thomas Van
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Acker, Francisco Thomas Van
Cyhoeddwyd: (1997)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
gan: Penteado, Fernando S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Penteado, Fernando S
Cyhoeddwyd: (2011)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
gan: Sobral, Ana Paula Ameno
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Sobral, Ana Paula Ameno
Cyhoeddwyd: (2012)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
gan: Bratz, Jusara Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bratz, Jusara Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
gan: Bezerra, Rebeca de Aro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bezerra, Rebeca de Aro
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
Meio ambiente e repartição de competências
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
gan: Marçal, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Marçal, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2006)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2012)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
gan: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Cyhoeddwyd: (2022)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008)