O município e o meio ambiente na constituição de 1988
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 97-99 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126336 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Pettersen, Lilian Knupp
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pettersen, Lilian Knupp
Опубліковано: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
за авторством: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубліковано: (2011)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2011)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
за авторством: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубліковано: (1991)
за авторством: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубліковано: (1991)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
за авторством: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубліковано: (2024)
за авторством: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубліковано: (2024)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
за авторством: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубліковано: (2013)
Constituição e meio ambiente
за авторством: Nogueira, Rândala
Опубліковано: (2006)
за авторством: Nogueira, Rândala
Опубліковано: (2006)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
за авторством: Sena, Zaira Jossane de Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sena, Zaira Jossane de Campos
Опубліковано: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
за авторством: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубліковано: (2013)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2006)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2004)
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2004)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
за авторством: Silva, Marcela Simões
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Marcela Simões
Опубліковано: (2019)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
за авторством: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубліковано: (2012)
за авторством: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубліковано: (2012)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
за авторством: Acker, Francisco Thomas Van
Опубліковано: (1997)
за авторством: Acker, Francisco Thomas Van
Опубліковано: (1997)
Meio ambiente e repartição de competências
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
за авторством: Penteado, Fernando S
Опубліковано: (2011)
за авторством: Penteado, Fernando S
Опубліковано: (2011)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
за авторством: Bratz, Jusara Aparecida
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bratz, Jusara Aparecida
Опубліковано: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2016)
Único nível de licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
за авторством: Marçal, Cláudia
Опубліковано: (2006)
за авторством: Marçal, Cláudia
Опубліковано: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
за авторством: Bezerra, Rebeca de Aro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bezerra, Rebeca de Aro
Опубліковано: (2023)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
за авторством: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубліковано: (2022)
за авторством: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубліковано: (2022)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2008)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2008)