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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Brasília Ministério da Justiça / CFDD
Assuntos:	Cidadania. Educação ambiental, brasil. Patrimônio artístico. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil.
Online Erişim:	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10677
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Yazar:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Yazar:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Yazar:: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Yazar:: Pinho, Rodrigo César Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Yazar:: Lagrasta Neto, Caetano
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Yazar:: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Yazar:: Pereira, Clovis Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Yazar:: Azevedo, Eder Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Relatório de atividades 2007.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Yazar:: Souza, Damares Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Interesses coletivos e difusos
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Yazar:: Segal, Robert Lee
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Yazar:: Santos, Rodrigo Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Yazar:: Pacheco, José da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Yazar:: Delbono, Benedita de Fátima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Yazar:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Yazar:: Lopes Neto, João Damasceno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Yazar:: Reghelin, Elisangela Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Yazar:: Smanio, Gianpaolo Poggio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Yazar:: Polido, Walter Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Yazar:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Relatório de atividades : 2008.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Yazar:: Marino, Leonardo Romero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Yazar:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Yazar:: Zanquim Junior, José Wamberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Yazar:: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Yazar:: Pires, Nara Suzana Stainr
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Yazar:: Santin, Janaína Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Yazar:: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
Yazar:: Serraglio, Priscila Zilli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O estado ambiental de direito
Yazar:: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Yazar:: Mourão, Henrique Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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