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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Barros, Ana Meire Vasconcelos
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 267-289
Ano:	2016
Assuntos:	Mediação (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução judicial, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Dano ambiental, brasil.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/869
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
Tekijä: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Julkaistu: (2022)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2016)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Tekijä: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Julkaistu: (2016)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Tekijä: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Julkaistu: (2023)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Tekijä: Sell, Cleiton Lixieski
Julkaistu: (2016)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Linhares, Rafaela Rovani de
Julkaistu: (2018)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Tekijä: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Julkaistu: (2020)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Tekijä: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Julkaistu: (2013)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2020)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
Julkaistu: (2013)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Tekijä: Souza, José Roberto Bernardes de
Julkaistu: (2003)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)

A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
Tekijä: Uelze, Hugo Barroso
Julkaistu: (2017)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Tekijä: Gallo, Ronaldo Guimarães
Julkaistu: (2021)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Tekijä: Pereira, Diênifer Rudschinski
Julkaistu: (2023)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Tekijä: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Julkaistu: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Tekijä: Heim, Bruno Barbosa
Julkaistu: (2011)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2016)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2024)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Tekijä: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Julkaistu: (2015)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2015)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2019)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
Tekijä: Machado, Jeanne
Julkaistu: (2021)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)

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