Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 50-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito financeiro, brasil. Federalismo (direito constitucional), direito comparado. Federalismo (direito constitucional), jurisprudência, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| _version_ | 1845726345437380608 |
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| author | Bazzo, Mariana Seifert |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 50-63 |
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Bazzo, Mariana Seifert
Direito financeiro, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), direito comparado.
Federalismo (direito constitucional), jurisprudência, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Resolução de conflitos, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54381
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171759
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/a52eb6d1-cd48-5b11-8c7d-486179d23bd4
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Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 50-63
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