Obálka

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
Autor: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
Autor: Pereira, Eddla Karina Gomes
Vydáno: (2017)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
Autor: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Vydáno: (2023)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Autor: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Vydáno: (2017)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2015)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Autor: Reis, Erlon de Souza
Vydáno: (2014)

A agroindústria na região norte
Autor: Homma, Alfredo
Vydáno: (2009)

A agroindústria na região nordeste
Autor: Valente Junior, Airton Saboya
Vydáno: (2009)

A agroindústria na região sul
Autor: Zibetti, Darcy W
Vydáno: (2009)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Autor: Araújo, Jailton Macena de
Vydáno: (2011)

A agroindústria na região sudeste
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2009)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)

A agroindústria na região centro-oeste
Autor: Lisita, Cristiane
Vydáno: (2009)

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2021)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
Autor: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Vydáno: (2012)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Alves, Iasmine Caron
Vydáno: (2007)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
Autor: Falqueto, Elda
Vydáno: (2012)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Autor: Pereira, Guilherme Reis
Vydáno: (2015)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Autor: Góis, Rômulo Lima Silva de
Vydáno: (2024)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Autor: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Vydáno: (2019)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Autor: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Vydáno: (2016)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
Autor: Pereira, Tamiris Melo
Vydáno: (2017)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autor: Marra, Natália Cardoso
Vydáno: (2011)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Autor: Margulis, Sergio
Vydáno: (2002)

Um direito fundamental
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)

Desapropriações ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso