Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
af: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Udgivet: (2016)
af: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
af: Pereira, Eddla Karina Gomes
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Eddla Karina Gomes
Udgivet: (2017)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
af: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Udgivet: (2023)
af: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Udgivet: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
af: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Udgivet: (2017)
af: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Udgivet: (2017)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2015)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
af: Reis, Erlon de Souza
Udgivet: (2014)
af: Reis, Erlon de Souza
Udgivet: (2014)
A agroindústria na região norte
af: Homma, Alfredo
Udgivet: (2009)
af: Homma, Alfredo
Udgivet: (2009)
A agroindústria na região nordeste
af: Valente Junior, Airton Saboya
Udgivet: (2009)
af: Valente Junior, Airton Saboya
Udgivet: (2009)
A agroindústria na região sul
af: Zibetti, Darcy W
Udgivet: (2009)
af: Zibetti, Darcy W
Udgivet: (2009)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
af: Araújo, Jailton Macena de
Udgivet: (2011)
af: Araújo, Jailton Macena de
Udgivet: (2011)
A agroindústria na região sudeste
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2009)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
af: Escobar, Marco Lunardi
Udgivet: (2014)
af: Escobar, Marco Lunardi
Udgivet: (2014)
A agroindústria na região centro-oeste
af: Lisita, Cristiane
Udgivet: (2009)
af: Lisita, Cristiane
Udgivet: (2009)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
af: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Udgivet: (2012)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
af: Alves, Iasmine Caron
Udgivet: (2007)
af: Alves, Iasmine Caron
Udgivet: (2007)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2012)
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
af: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Udgivet: (2019)
af: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Udgivet: (2019)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
af: Pinheiro, Adriana
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Adriana
Udgivet: (2024)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
af: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Udgivet: (2016)
af: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Udgivet: (2016)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
af: Pereira, Tamiris Melo
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Tamiris Melo
Udgivet: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
af: Margulis, Sergio
Udgivet: (2002)
af: Margulis, Sergio
Udgivet: (2002)
Um direito fundamental
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
Desapropriações ambientais
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)