Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
par: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publié: (2016)
par: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publié: (2016)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
par: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publié: (2017)
par: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publié: (2017)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
par: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publié: (2023)
par: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publié: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2017)
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2017)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2015)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2015)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
par: Reis, Erlon de Souza
Publié: (2014)
par: Reis, Erlon de Souza
Publié: (2014)
A agroindústria na região norte
par: Homma, Alfredo
Publié: (2009)
par: Homma, Alfredo
Publié: (2009)
A agroindústria na região nordeste
par: Valente Junior, Airton Saboya
Publié: (2009)
par: Valente Junior, Airton Saboya
Publié: (2009)
A agroindústria na região sul
par: Zibetti, Darcy W
Publié: (2009)
par: Zibetti, Darcy W
Publié: (2009)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
par: Araújo, Jailton Macena de
Publié: (2011)
par: Araújo, Jailton Macena de
Publié: (2011)
A agroindústria na região sudeste
par: Maniglia, Elisabete
Publié: (2009)
par: Maniglia, Elisabete
Publié: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
par: Escobar, Marco Lunardi
Publié: (2014)
par: Escobar, Marco Lunardi
Publié: (2014)
A agroindústria na região centro-oeste
par: Lisita, Cristiane
Publié: (2009)
par: Lisita, Cristiane
Publié: (2009)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2021)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
par: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publié: (2012)
par: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publié: (2012)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
par: Falqueto, Elda
Publié: (2012)
par: Falqueto, Elda
Publié: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
par: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publié: (2019)
par: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publié: (2019)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
par: Pereira, Guilherme Reis
Publié: (2015)
par: Pereira, Guilherme Reis
Publié: (2015)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
par: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publié: (2024)
par: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publié: (2024)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
par: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publié: (2019)
par: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publié: (2019)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
par: Pinheiro, Adriana
Publié: (2024)
par: Pinheiro, Adriana
Publié: (2024)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
par: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publié: (2016)
par: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publié: (2016)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
par: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publié: (2010)
par: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publié: (2010)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
par: Pereira, Tamiris Melo
Publié: (2017)
par: Pereira, Tamiris Melo
Publié: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
par: Marra, Natália Cardoso
Publié: (2011)
par: Marra, Natália Cardoso
Publié: (2011)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
par: Margulis, Sergio
Publié: (2002)
par: Margulis, Sergio
Publié: (2002)
Um direito fundamental
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
Desapropriações ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)