Omslagsbild

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
av: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicerad: (2016)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
av: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicerad: (2017)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
av: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicerad: (2023)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
av: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicerad: (2017)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2023)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2015)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
av: Reis, Erlon de Souza
Publicerad: (2014)

A agroindústria na região norte
av: Homma, Alfredo
Publicerad: (2009)

A agroindústria na região nordeste
av: Valente Junior, Airton Saboya
Publicerad: (2009)

A agroindústria na região sul
av: Zibetti, Darcy W
Publicerad: (2009)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
av: Araújo, Jailton Macena de
Publicerad: (2011)

A agroindústria na região sudeste
av: Maniglia, Elisabete
Publicerad: (2009)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
av: Escobar, Marco Lunardi
Publicerad: (2014)

A agroindústria na região centro-oeste
av: Lisita, Cristiane
Publicerad: (2009)

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2021)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
av: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicerad: (2012)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
av: Alves, Iasmine Caron
Publicerad: (2007)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
av: Falqueto, Elda
Publicerad: (2012)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
av: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicerad: (2019)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
av: Pereira, Guilherme Reis
Publicerad: (2015)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
av: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicerad: (2024)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
av: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicerad: (2019)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
av: Pinheiro, Adriana
Publicerad: (2024)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
av: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicerad: (2016)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
av: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicerad: (2010)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
av: Pereira, Tamiris Melo
Publicerad: (2017)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
av: Marra, Natália Cardoso
Publicerad: (2011)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
av: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicerad: (2020)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
av: Margulis, Sergio
Publicerad: (2002)

Um direito fundamental
av: Braga, Benedito
Publicerad: (2018)

Desapropriações ambientais
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso