A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial Vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 243-260 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70035 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
অনুযায়ী: Saliba, Ricardo Berzosa
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Saliba, Ricardo Berzosa
প্রকাশিত: (2005)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
অনুযায়ী: Faiad, Paulo J. B
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Faiad, Paulo J. B
প্রকাশিত: (2015)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2006)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2020)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
অনুযায়ী: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
প্রকাশিত: (2023)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
অনুযায়ী: Dutra, Fernanda Broering
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dutra, Fernanda Broering
প্রকাশিত: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2020)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
অনুযায়ী: Costa, Sildaléia Silva
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Sildaléia Silva
প্রকাশিত: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
অনুযায়ী: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
প্রকাশিত: (2007)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
অনুযায়ী: Campolim, Juliana de La Rua
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Campolim, Juliana de La Rua
প্রকাশিত: (2010)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
অনুযায়ী: Gomes, Felipe de Andréa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Felipe de Andréa
প্রকাশিত: (2015)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
অনুযায়ী: Siqueira, Adriana Souza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Siqueira, Adriana Souza
প্রকাশিত: (2011)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
অনুযায়ী: Achkar, Azor El
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Achkar, Azor El
প্রকাশিত: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Hazenfratz, Taynara Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hazenfratz, Taynara Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
অনুযায়ী: Batista, Luis
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Batista, Luis
প্রকাশিত: (2013)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2022)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
অনুযায়ী: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
প্রকাশিত: (2010)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1997)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
অনুযায়ী: Lima, Paulo César Vicente de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Paulo César Vicente de
প্রকাশিত: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
অনুযায়ী: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
প্রকাশিত: (2018)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Barros, Eva Costa de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barros, Eva Costa de
প্রকাশিত: (2013)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
অনুযায়ী: Venâncio, Marina Demaria
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Venâncio, Marina Demaria
প্রকাশিত: (2014)