A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Saved in:
| Hovedforfatter: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial Vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 243-260 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70035 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2008)
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
af: Gomes, Felipe de Andréa
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Felipe de Andréa
Udgivet: (2015)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
af: Siqueira, Adriana Souza
Udgivet: (2011)
af: Siqueira, Adriana Souza
Udgivet: (2011)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
af: Lima, Paulo César Vicente de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Paulo César Vicente de
Udgivet: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
af: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Udgivet: (2018)
af: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Udgivet: (2018)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005) -
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015) -
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010) -
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010) -
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)